Processo 75391/98
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/02/1998 15:11
Autuado em 20/02/1998 15:11
Apensado ao Processo 391940/07 em 08/08/2007 13:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 872/2007 da Segunda Câmara, de 13/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2007 Acórdão   872/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/06/2007 Acórdão   872/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/06/2000 Resolução   5148/ 2000 Diligência Conforme DRC e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASSAI

Juntadas
DataDescrição
07/08/2007 16:58 do Protocolo nº 146984/98, referente a juntada de documentos.
11/01/2005 11:34 do Protocolo nº 9930/05, referente prazo
02/12/2004 15:48 do Protocolo nº 463958/04
23/08/2004 16:47 do Protocolo nº 330966/04
03/05/2004 16:10 do Protocolo nº 181022/04
09/03/2004 15:17 do Protocolo nº 46843/04
27/02/2004 10:59 do Protocolo nº 42899/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2007 111 Despacho Processual Diverso nº 2987/2007
13/07/2007 107 Acórdão nº 872/2007
17/07/2000 5785 Resolução nº 5148/2000
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2007 16:05 DP  
03/08/2007 11:43 DP  
01/08/2007 09:27 GCAML  
09/07/2007 11:40 S2C  
28/06/2007 15:50 DG  
16/05/2007 14:02 GCAML  
14/05/2007 10:18 DP  
17/02/2006 16:39 SMPjTC Parecer nº 19272/2006 - desaprovação
10/02/2006 10:21 GCAML  
03/10/2005 10:20 SMPjTC Requerimento nº 24/2006 - Diligência interna ao Gabinete do Conselheiro Relator.
05/04/2005 15:40 DAT Instrução nº 4726/2005 - Não exercício do direito do contraditório e ampla defesa pelo ex-presidente, mesmo notificado - Irregularidade de despesas - Recolhimento e aplicação de multas aos presidentes sucessores.
13/10/2004 10:36 DG  
24/08/2004 14:56 DAT Instrução nº 5597/2004 - Impossibilidade de parcelamento dos recursos a serem recolhidos - Oportunização do contraditório ao ex-presidente da entidade
12/07/2004 09:46 DG  
09/07/2004 14:23 DEX Informação nº 1135/2004 -
04/05/2004 15:37 DAT Instrução nº 3644/2004 - Encaminhamento à DTC e posteriormente à Diretoria Geral para notificação da atual Administração da entidade
09/01/2004 09:21 DG  
12/12/2003 17:34 SMPjTC Parecer nº 20257/2003 - diligência
22/05/2003 16:55 DAT Instrução nº 6485/2003 - Cumprimento parcial da Resolução - Recolhimento integral dos recursos - Multa - Direito ao contraditório
19/12/2001 11:08 DP Processo em remessa externa
08/02/2001 15:29 DAT Informação nº 2215/2001 - Encaminhamento à entidade para cumprimento da Resolução
14/06/2000 15:28 DP Processo em remessa externa
18/05/2000 09:42 DG Resolução nº 5148/2000 -
13/04/2000 09:51 SMPjTC Parecer nº 7203/2000 - diligência
28/01/2000 16:29 DAT Instrução nº 1761/2000 - RETORNO DE DILIGÊNCIA -IRREGULAR - DIREITO AO CONTRADITÓRIO
25/05/1999 12:45 DP Processo em remessa externa
12/05/1999 11:13 DAT Instrução nº 4623/1999 -
03/11/1998 13:26 DP Processo em remessa externa
29/10/1998 14:29 DAT Informação nº 1427/1998 - diligência a entidade
28/10/1998 10:09 DG  
20/02/1998 15:11 DAT  

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